Tag: imobiliario

Para vender um imóvel com cláusula de usufruto, é necessário o consentimento do usufrutuário. Mesmo nos casos em que o proprietário falece, a cláusula continua válida e o bem é transferido para os herdeiros que ocupam a posição de usufrutuários. Em qual condição o imóvel pode ser vendido? O imóvel...