Chaves de Azevedo Advogados e Associados

Holding Familiar

A discussão sobre holding familiar vem sendo tratada de forma simplificada demais.

Durante anos, o modelo foi vendido como solução universal: economia de imposto, proteção patrimonial e sucessão resolvida em um único instrumento. Esse discurso gerou muitas estruturas mal desenhadas, construídas com foco exclusivo em benefício fiscal e sem atenção à realidade de cada família.

A Lei Complementar 227/2026 não eliminou o modelo. Eliminou o uso automático.

Estruturas baseadas exclusivamente em economia fiscal perderam eficiência com as novas regras. Estruturas baseadas em lógica patrimonial real, que consideram governança, proteção e continuidade, continuam sendo superiores à ausência de qualquer organização.

O problema nunca foi a holding. Sempre foi a forma como ela era desenhada.

Para quem já tem uma estrutura constituída, o momento é de revisão. Para quem ainda está avaliando, é de análise cuidadosa antes de qualquer decisão.

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