Chaves de Azevedo Advogados e Associados

Patrimônio do Sócios Responde por Dívidas da Empresa?

Normalmente, é o patrimônio da empresa que assume a responsabilidade, não o patrimônio pessoal do sócio.

No entanto, existem situações excepcionais em que o sócio pode ser responsabilizado pessoalmente pelas dívidas da empresa.

Uma dessas situações é conhecida processualmente como “desconsideração da personalidade jurídica”.

Essa medida pode ser aplicada quando ocorre abuso da personalidade jurídica, que se caracteriza pelo desvio de finalidade ou pela confusão entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal.

Se você quer saber mais sobre este assunto, pode entrar em contato com a gente pelo e-mail: atendimento@chavesdeazevedo.com.br ou pelo nosso WhatsApp: (21) 98604-1706.

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