Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada. Você sabia que existem situações em que o trabalhador tem direito à estabilidade no trabalho?
A estabilidade é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira que protege o trabalhador de ser demitido sem justa causa em determinadas situações. Algumas das principais situações em que o trabalhador tem direito à estabilidade são:
1️⃣ Gestante: A gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Essa proteção visa garantir a saúde da mãe e do bebê durante esse período importante.
2️⃣ Acidentado ou afastado por doença: O trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou está afastado por doença tem direito à estabilidade por 12 meses após o retorno ao trabalho, para garantir sua recuperação e reintegração ao ambiente laboral.
3️⃣ Cipeiro: Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) têm direito à estabilidade durante o período de seu mandato, garantindo sua atuação na prevenção de acidentes e promoção da segurança no ambiente de trabalho.
É importante destacar que a estabilidade é um direito que visa proteger o trabalhador de demissões injustas e garantir condições dignas de trabalho. Caso você se enquadre em alguma dessas situações, é fundamental buscar orientação de um advogado trabalhista para assegurar o cumprimento do seu direito.
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