A reforma tributária deixou de ser projeto e entrou em fase de transição. Ainda que o novo modelo seja implantado aos poucos, as decisões que a sua empresa toma agora (em contratos, preços e sistemas) já precisam considerar o que vem pela frente. Este texto resume, sem juridiquês, os pontos que merecem atenção.
Do modelo atual para o IVA dual
Os tributos sobre consumo que hoje convivem (PIS, Cofins, ICMS e ISS) dão lugar, de forma gradual, a dois novos: a CBS, de competência federal, e o IBS, partilhado entre estados e municípios. Juntos, formam um modelo de imposto sobre valor agregado (o chamado "IVA dual"), com a lógica de não cumulatividade ampla: em regra, o que se paga na etapa anterior vira crédito.
A transição é por etapas
A mudança não acontece de um dia para o outro. Há um período de convivência entre o sistema antigo e o novo, com alíquotas iniciais reduzidas e ajustes ao longo dos próximos anos. Na prática, por um tempo a empresa precisa entender e operar os dois modelos ao mesmo tempo, o que exige atenção redobrada ao cronograma e às regras que vão sendo regulamentadas.
O que fazer agora
- Revisar a formação de preços, já que a carga e a apuração de créditos podem mudar o resultado real de cada operação.
- Revisar contratos de médio e longo prazo, prevendo como o tributo será tratado durante a transição.
- Preparar sistemas e ERP para a nova apuração e para as obrigações acessórias.
- Reavaliar o regime tributário e o aproveitamento de créditos, setor a setor.
Cada setor sente de um jeito
Empresas de serviços, indústria e comércio partem de realidades diferentes e podem ser impactadas de formas opostas: algumas ganham com o crédito amplo, outras precisam recompor margem. Por isso não existe resposta única: o efeito real depende da atividade, da cadeia de fornecedores e do perfil de clientes.
O melhor momento para se preparar é antes de a regra apertar. Um diagnóstico antecipado evita que a transição vire prejuízo e ajuda a transformar a mudança em oportunidade de organização.