Última atualização: 12 de julho de 2026
1. Quem somos (Controlador)
Esta Política de Privacidade aplica-se ao site e aos canais de atendimento de Chaves de Azevedo e Advogados Associados, Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/RJ sob o nº 3.951/97, com sede na Rua do Carmo, 6, grupo 901/905, Centro, Rio de Janeiro · RJ, CEP 20.011-020 (“Escritório”, “nós”).
Levamos a sua privacidade a sério e tratamos os dados pessoais que você nos confia com o mesmo rigor técnico que aplicamos à advocacia.
2. Dados que coletamos
- Dados que você fornece: nome, e-mail, telefone e o conteúdo das mensagens enviadas por formulário de contato, WhatsApp ou e-mail.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies e ferramentas de análise.
- Dados relativos a demandas jurídicas: quando você se torna cliente, as informações necessárias à prestação dos serviços, tratadas sob sigilo profissional.
3. Para que usamos os seus dados (finalidades)
- Responder a contatos, dúvidas e solicitações de orientação;
- Avaliar e conduzir demandas jurídicas de clientes;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Estatuto da OAB;
- Aprimorar o site e entender como ele é utilizado;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da informação.
4. Base legal do tratamento
Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses da LGPD, especialmente: consentimento; execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; e legítimo interesse, sempre respeitados os seus direitos e liberdades.
5. Cookies
Utilizamos cookies para o funcionamento do site, para lembrar preferências e para analisar o tráfego. Ao acessar o site, você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais por meio do aviso exibido. Você também pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede a navegação, mas pode limitar algumas funcionalidades.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos os seus dados. Podemos compartilhá-los apenas quando necessário com: prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail e análise), sob obrigação de confidencialidade; autoridades públicas e judiciais, quando exigido por lei; e terceiros estritamente necessários à condução de uma demanda, com o seu conhecimento.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais e regulatórios aplicáveis à advocacia.
8. Os seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade e informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base.
9. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: atendimento@chavesdeazevedo.com.br.
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
Este texto é uma base padrão de conformidade com a LGPD e deve ser revisado e validado pelo Escritório antes da publicação definitiva, ajustando encarregado, prazos de retenção e ferramentas efetivamente utilizadas.