Chaves de Azevedo Advogados e Associados

DIREITO
TRIBUTÁRIO

No campo Tributário, a CHAVES DE AZEVEDO possui atuação focada tanto na prevenção de passivos fiscais como na remediação de passivos já constituídos, mas que sejam suscetíveis a questionamento. Ademais, o escritório também tem por alvo a prospecção de oportunidades e planejamentos que podem desonerar operações comerciais e até representar grandes ganhos financeiros para os clientes.

 

Consultoria Tributária

  • Assessoria continuada em questões envolvendo tributos:
  • Prevenção de passivo fiscal;
  • Interpretação de legislação tributária;
  • Revisão das informações fiscais fornecidas aos fiscos Federal, Estadual e Municipal;
  • Planejamento fiscal;
  • Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais.
  • Orientação quanto a importações e exportações de produtos
  • Estruturação societária de empresas e grupos empresariais com foco em economia tributária

 

Contencioso Tributário Judicial

  • Defesas contra execuções fiscais;
  • Mandados de Segurança contra exigências fiscais;
  • Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias;
  • Ações para restituição de tributos.

 

Contencioso Tributário Administrativo

  • Defesa em autos de infração administrativos
  • Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e anulação de tributos
  • Auxílio e intermediação de pleitos envolvendo benefícios fiscais, parcelamentos, regimes especiais, etc.

 

Auditoria externa CVM

 

Área penal empresarial

 

Outras Áreas de Atuação