Categoria: Sem categoria

Em Direito Imobiliário, Sem categoriaPostou 07/03/2024

Escritório Chaves de Azevedo Advogados Associados. Ajudando na revitalização do centro do Rio de Janeiro

Em Sem categoriaPostou 06/03/2024

“Comprador de imóvel derrota Prefeitura e será restituído de ITBI calculado sobre valor superior ao preço da compra”

Em Sem categoriaPostou 10/06/2018

Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante

Em Sem categoriaPostou 07/06/2018

Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco

Em Sem categoriaPostou 30/05/2018

Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

Em Sem categoriaPostou 23/05/2018

TRT-RJ reduz jornada de trabalho para servidoras que amamentam

Em Sem categoriaPostou 19/05/2018

Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé

Em Sem categoriaPostou 10/05/2018

Empresa é condenada a pagar multa de R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

Em Sem categoriaPostou 07/05/2018

Promotor comercial que extrapolava jornada receberá diferenças de intervalo

Em Sem categoriaPostou 04/05/2018

Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT